Data Assinatura: 01/09/2020
Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0061/2020
Tipo do Instrumento: CONVÊNIO
Nº Instrumento: 000137 - Ano: 2020 - Valor: R$ 2.000.000,00 - - Covid-19
Aditivos: 1/2020 - Valor: R$ 1.000.000,00 - Covid-19; 2/2020 - Valor: R$ 357.000,00 - Covid-19.
Vigência do Instrumento: 01/09/2020 a 31/12/2020
Unidade: Secretaria Municipal da Saúde
Entidade: Hospital Santa Casa Anna Cintra
CNPJ: 43.464.197/0001-22
Valor Total da Parceria: R$ 3.357.000,00
Valores Liberados: R$ 3.357.000,00
Data Prevista para a Prestação de Contas: Janeiro subsequente
Prazo para Análise da Prestação de Contas: 150 dias após encerrar
Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO
Situação das Contas:
Descrição do Objeto: Constitui o objeto do presente TERMO DE CONVÊNIO estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, um Programa de Parceria na Assistência à Saúde para auxílio financeiro no custeio ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, mediante repasse financeiro provindo da Portaria nº 1666, de 01 de julho de 2020, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Amparo, conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento.
Apresentação da Prestação de Contas:
| Data Inicial |
Data Final |
Data Entrega |
Total Pago Até o Período R$ |
| 01/09/2020 |
30/09/2020 |
15/10/2020 |
184.493,59 |
| 01/10/2020 |
31/10/2020 |
12/11/2020 |
964.659,69 |
| 01/11/2020 |
30/11/2020 |
17/12/2020 |
1.972.714,69 |
| 01/12/2020 |
31/12/2020 |
27/01/2021 |
2.272.893,27 |
| 01/01/2021 |
31/01/2021 |
17/02/2021 |
2.935.131,43 |
| 01/02/2021 |
28/02/2021 |
19/03/2021 |
3.147.149,40 |
| 01/03/2021 |
31/03/2021 |
31/03/2021 |
3.317.662,91 |
| 01/04/2021 |
30/04/2021 |
30/04/2021 |
3.317.662,91 |
